O ramo alimentício é um dos que mais crescem na economia nacional. E na dianteira deste processo, está a indústria dos fornecedores de alimentos – os famosos deliveries. O segmento apresentou crescimento de 89% em 2022, com projeções ainda bastante otimistas para 2023.
Entretanto, a carga tributária é um dos maiores desafios para as empresas no Brasil, e isso não é diferente para as fornecedoras de refeições. Com o aumento da concorrência, é essencial que essas empresas consigam reduzir seus custos para se manterem competitivas.
Nesse contexto, é fundamental que os gestores dessas empresas estejam atentos às possibilidades de redução de impostos e cargas tributárias.
Por isso, nossos especialistas prepararam este artigo com as estratégias mais eficazes para fazer a gestão da carga tributária em empresas fornecedoras de refeições e conseguir os melhores resultados pelo meno custo viável!
Boa Leitura!
Quais os impactos da carga tributária sobre empresas fornecedoras de refeições?
Para prosperar no ramo de fornecimento de refeições, um dos principais desafios é lidar com a diversidade de tributos que incidem sobre o setor de alimentação. Além dos impostos tradicionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), há tributos específicos para esse segmento.
No Brasil, há uma variedade de impostos e obrigações tributárias que as empresas precisam cumprir, como:
Impostos sobre vendas (ICMS, ISS);
Contribuições sociais (PIS, COFINS);
Impostos sobre a folha de pagamento (INSS, FGTS), dentro outros eventuais tributos, que variam conforme o perfil do negócio.
Cada imposto possui regras específicas de cálculo, alíquotas e obrigações acessórias, o que aumenta a complexidade e o ônus administrativo. Existem, ainda, fatores adicionais que influenciam na tributação sobre empresas do ramo alimentício. Separamos alguns dos principais fatores.
Dificuldade de acesso a benefícios fiscais e incentivos
Algumas atividades relacionadas ao fornecimento de refeições podem se enquadrar em benefícios fiscais ou incentivos específicos, como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Embora esses benefícios possam reduzir a carga tributária, também exigem o cumprimento de requisitos e obrigações adicionais, o que pode aumentar a complexidade da gestão tributária.
Fiscalização e conformidade
A fiscalização tributária é rigorosa e as penalidades por não cumprir as obrigações fiscais corretamente podem ser significativas. Isso cria um ambiente desafiador para as empresas no ramo de fornecimento de refeições, que precisam se manter atualizadas com as obrigações tributárias e garantir a conformidade para evitar penalidades.
Controle de documentos e registros
A gestão adequada da carga tributária requer um controle eficiente de documentos e registros fiscais, como:
Notas Fiscais;
Livros contábeis;
Comprovantes de pagamento, dentre outros.
Manter uma organização eficaz desses documentos é essencial para facilitar a gestão tributária e atender às exigências legais.
Quais as principais estratégias para alcançar a redução da carga tributária em empresas fornecedoras de refeições?
Diante desses desafios, é essencial que as empresas do setor de fornecimento de refeições contem com uma assessoria tributária especializada, que possa auxiliar na gestão adequada dos tributos, no planejamento tributário e na identificação de possíveis benefícios fiscais e incentivos específicos do setor.
Isso contribuirá para a redução dos custos tributários, o compliance fiscal e a sustentabilidade do negócio.
Escolha do regime tributário adequado
Uma das principais maneiras de reduzir a carga tributária em empresas fornecedoras de refeições é escolher o regime tributário mais adequado. Existem três regimes tributários que podem ser adotados por empresas no Brasil: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Para as empresas fornecedoras de refeições, o Simples Nacional é uma opção interessante, pois ele permite a tributação de diversos impostos em uma única guia, simplificando o processo de pagamento de tributos. Além disso, esse regime tributário oferece uma carga tributária menor em relação aos outros regimes, o que pode ajudar a reduzir os custos da empresa.
Já o Lucro Presumido é outra opção a ser considerada, especialmente para empresas com faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões. Nesse regime, a empresa paga impostos com base em um percentual presumido sobre seu faturamento, o que pode reduzir a carga tributária em relação ao Lucro Real, que exige a apuração dos impostos sobre o lucro real da empresa.
Utilização de incentivos fiscais
As empresas fornecedoras de refeições também podem se beneficiar de diversos incentivos fiscais para reduzir sua carga tributária. Entre os incentivos fiscais disponíveis para essas empresas, destacam-se dois:
Isenção de ICMS para refeições fornecidas a empresas
Em alguns estados, a refeição fornecida a empresas pode ser isenta de ICMS – que incide sonre a circulação de produtos.
Com as estratégias corretas, as empresas de alimentos conseguem minimizar os impactos destes tributos tato na compra de insumos quanto no fornencimento de refeições, em si., o que pode ajudar a reduzir a carga tributária da empresa.
Créditos fiscais de PIS e COFINS
As empresas fornecedoras de refeições podem se beneficiar dos créditos fiscais de PIS e COFINS para reduzir sua carga tributária. Esses créditos podem ser utilizados para abater o valor devido desses impostos em outras operações.
Revisão da carga tributária sobre insumos e mercadorias
É importante revisar a carga tributária para empresas fornecedoras de refeições sobre os insumos e mercadorias utilizados na produção das refeições, buscando alternativas que possam reduzir o valor a ser pago em impostos, como por exemplo, a compra de insumos de fornecedores com alíquotas de impostos mais baixas.
Ao adotar essas estratégias, as empresas fornecedoras de refeições podem reduzir a carga tributária, aumentando sua competitividade no mercado e melhorando seus resultados financeiros.
Quais os benefícios da redução de carga tributária para empresa de fornecimento de refeições?
Conseguir redução na carga tributária pode trazer diversas vantagens para negócios no ramo de fornecimento de refeições. Algumas das principais vantagens são:
Redução de custos operacionais e de produção;
Maior capacidade de investimento;
Estímulo ao crescimento e desenvolvimento;
Atração de investidores e parceiros, detre outros
É importante ressaltar que a obtenção de redução na carga tributária deve ser feita dentro das normas legais e regulamentações vigentes, evitando práticas fraudulentas ou ilegais. É recomendado contar com o apoio de profissionais especializados, como contadores e consultores tributários, para identificar oportunidades de redução de impostos de forma legal e adequada.
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